A importância do advogado para o planejamento patrimonial familiar

Por: Beatriz Ferreira & Isabela Oliveira

O planejamento patrimonial familiar é o conjunto de estratégias jurídicas aplicadas para proteger e preservar o patrimônio e os direitos do casal e, eventualmente, de seus filhos.

Algumas das estratégias jurídicas utilizadas são: a confecção de pacto antenupcial, acordos familiares, doação de bens, testamento, contrato de união estável, regularização de imóveis e a criação de holding familiar.

O planejamento patrimonial familiar é indicado para todas as pessoas que desejam casar ou constituir família, uma vez que servirá para organizar a divisão e a distribuição dos bens móveis e imóveis do casal, adequando a vontade das partes ao que é permitido em lei.

O planejamento, quando feito de forma preventiva, se torna uma ferramenta mais econômica e mais célere, porque reduz significativamente os conflitos familiares e evita judicializações e litigâncias desnecessárias, em caso de separação, divórcio ou morte.

Contudo, é imprescindível a atuação de advogados especialistas no assessoramento e elaboração do planejamento patrimonial familiar, isso porque esses profissionais possuem o conhecimento técnico sobre as leis, regimes de bens e demais direitos e deveres familiares, sejam eles advindos do casamento ou até mesmo da união estável.